Na última quinta-feira (19), o Senado Federal realizou uma sessão especial para discutir novas fontes de financiamento para a saúde.
Participaram da sessão o presidente da casa, o senador Renan Calheiros, os ministros da saúde, Alexandre Padilha, e do planejamento, Miriam Belchior, o presidente da nossa federação nacional, a Fenafar e o coordenador nacional do movimento Saúde+10, Ronald Ferreira dos Santos.
O ministro Alexandre Padilha defendeu que o país precisa ter uma fonte de recursos permanente para o sistema de saúde. ‘O Brasil é o único país do mundo com mais de 200.000.0000 habitantes que oferece saúde pública e gratuita à sua população, mas, para conseguir que essa oferta seja verdadeiramente universal, é preciso pensar numa fonte de recursos permanente e estável para o setor’, afirmou.
O presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, ressaltou a necessidade do Congresso discutir e aprovar o Projeto de Lei Popular PLP 321/2013 que destina 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde.
‘No Dia Nacional da Saúde, apresentamos 2.200.000 assinaturas de apoio a essa proposta, que tem possibilidades orçamentárias reais de ser aplicada’, destacou Ronald.
Coube a ministra Miriam Belchior dizer que ‘o governo federal não tem como implementar a proposta de destinar 10% da receita corrente bruta. Ela disse que ‘Nem tirando todas as demais políticas públicas eu consigo implementar essa proposta’.
Conforme estimativas apresentadas pela ministra, a implementação da medida significaria o aporte de cerca de R$ 190 bilhões em seis anos, o que representaria quase 70% do recurso orçamentário que o governo dispõe para despesas não obrigatórias.
Para o relator da comissão destinada a propor soluções para o financiamento do sistema de saúde no Brasil, senador Humberto Costa (PT-PE), o investimento em saúde cresceu, proporcionalmente, menos que o de áreas como educação e assistência social. Ele espera que as negociações entre governo, Congresso Nacional e sociedade avancem até a próxima semana. Segundo ele, o principal problema é a definição das fontes de recursos para o setor.
‘ O governo sabe e o movimento Saúde+10 sabe claramente que o que nós estamos tentando fazer aqui é encontrar uma solução, que certamente não será exatamente igual à que o movimento quer agora, mas também não pode ser uma proposição que o governo apresente e que esteja tão longe daquilo que nós temos como carência hoje”, disse Costa.
Para o coordenador do movimento Saúde+10, a sessão no Senado e as inúmeras outras reuniões, debates e encontros para discutir o assunto mostram que há um reconhecimento de que a proposta do movimento – que nasceu de uma demanda real da sociedade – é mais do que justa e necessária, contudo sempre são colocados inúmeros obstáculos para materializá-la. ‘Todo esse processo político mostra que estamos no caminho certo, mas que a coleta de assinaturas foi apenas uma fase de uma luta que continua. Temos que manter e ampliar a mobilização das entidades e da sociedade para pressionar o governo e mostrar que a população exige que o governo aporte mais recursos na Saúde”, ressaltou Ronald.
Fonte: adaptamos texto da Fenafar, reproduzido pelo portal de nossa central sindical nacional, a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil )
Clipagem e edição de Marko Ajdaric
