Mais uma vez o setor jurídico do Sindicato dos Farmacêuticos da Bahia alcança uma vitória para o trabalhador. Em processo judicial, patrocinado pelo Sindifarma, o farmacêutico bioquímico que, por cautela, prefere não se identificar, obteve importante vitória quanto à gratificação de função (20%), prevista em Acordo Coletivo entre Sindifarma e Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo – SINAMGE.
De acordo com o advogado Cláudio Andrade, que representa o Sindifarma, o farmacêutico ajuizou reclamação trabalhista e requereu “gratificação de função” prevista na cláusula segunda do acordo coletivo. O profissional arguiu ter sempre desenvolvido suas atividades farmacêuticas no laboratório de análises clínicas que atende à emergência de hospital.
“A Justiça do Trabalho entendeu que ‘a interpretação deve ter em mira a finalidade dos conveniados. No caso, gratificar o profissional farmacêutico (pois firmado pelo sindicato da categoria), que labora em setores de saúde específicos, em que a atuação confere alto grau de desgaste e estresse”, disse o advogado.
Assim, mesmo que o laboratório não seja dentro da unidade de emergência, o bioquímico que trabalhada atendendo à emergência tem direito a gratificação de função, pelo alto grau de desgaste e estresse, como entendeu a Justiça.
Para o presidente do sindicato, Magno Teixeira, a cada conquista, como esta, cresce o sentimento de que a entidade está no caminho certo, sempre buscando o melhor para o profissional farmacêutico.
“Isso prova que nosso investimento, do Sindifarma, em um serviço jurídico de alta qualidade é essencial para fazer valer o direito do trabalhador. Manteremos sempre o jurídico bem estruturado, buscando soluções rápidas e eficazes para atender ao farmacêutico”, ressalta Teixeira.
