17/10/11
O Ministério da Saúde iniciou uma ação de fiscalização das drogarias credenciadas ao programa Aqui tem Farmácia Popular. A iniciativa começou por dez unidades do Distrito Federal, com a visita de auditores Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus). A experiência no DF será a base para montar um calendário de monitoramento permanente das 20 mil drogarias em todo o país, que terá início em dezembro.
Iniciada em Brasília, a ação segue nos próximos dias, sob a coordenação do Denasus. A idéia é desenhar, na capital do Brasil, a estratégia de fiscalização que será aplicada nas demais drogarias do país. Com a ação, o Departamento visa combater o desperdício dos recursos da Saúde. Os auditores deverão analisar se as farmácias estão de acordo com o que determinam as normas e critérios definidos pelo Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF).
Irregularidades
Caso sejam encontradas desconformidades com as regras do programa, o Ministério da Saúde poderá determinar a suspensão imediatamente da farmácia, que é intimada a prestar esclarecimentos. Se constatada alguma irregularidade, o estabelecimento é descredenciado e pode ser aplicada multa de até 10% sobre o montante das vendas referentes ao último trimestre, a partir da data da notificação para a apresentação da defesa. Desde 2008, o Denasus realizou 497 auditorias, 1.308 unidades foram desconectadas para ajustes e outras 289, descredenciadas (saíram do programa), além de 318 multas aplicadas.
Fonte: MS (http://portalsaude.saude.gov.br/); por Milton Júnior e Priscila Costa e Silva – texto editado
