Nesta terça-feira, 19, a diretoria da Fenafar foi recebida pelo ministro Brizola Neto. O presidente da entidade, Ronald Ferreira dos Santos, falou dos principais desafios enfrentados pelos farmacêuticos no desempenho de suas variadas funções no mercado de trabalho e saudou a iniciativa do MTE em atualizar a Classificação Brasileira de Ocupações, incluindo nela a categoria farmacêutica “o que traz visibilidade aos profissionais, e contribui para a sua valorização perante à sociedade”.
O presidente da Fenafar destacou na audiência alguns pontos relevantes para o diálogo entre os trabalhadores farmacêuticos e o governo no sentido de avançar no fortalecimento da categoria e na valorização dos seus profissionais: a questão de maior adequação do ambiente de trabalho à normas de segurança e saúde para reduzir a exposição dos profissionais à problemas de saúde decorrentes da atividade profissional; o fim do fator previdenciário e o cumprimento da Norma Técnica/SRT/MTE nº. 201/2009, para garantir o envio do cadastro dos profissionais à confederação e averiguação do recolhimento da contribuição sindical durante o processo de fiscalização.
O ministro Brizola Neto ressaltou a importância do protagonismo das organizações dos trabalhadores para a garantia das conquistas alcançadas com os governos Lula e Dilma, destacou a importância da unidade dos trabalhadores seriamente ameaçada pelo deslocamento de uma importante força do movimento sindical para o bloco de oposição ao projeto representado pelas forças que dão sustentação ao projeto inaugurado por Lula. Neste sentido, disse que mobilizações como a Marcha das Centrais no próximo dia 07 de março são instrumentos importantes para dar essa demonstração de força e unidade no sentido de construir um projeto de desenvolvimento para o Brasil.
Sobre a solicitação de observância da Nota Técnica 201, o miistro se comprometeu em encaminhar o ao secretário das Relações do Trabalho para que se viabilize intrumentos normativos que deixem mais claro a obrigatoriedade dos conselhos profissionais fornecerem cadastros atualizados aos sindicatos\Federações\confederações.
30 Horas e liberdade sindical
A Fenafar pediu apoio ao MTE para fazer com que o debate sobre a redução da jornada da categoria avance no Senado. O ministro colocou a possibilidade de fazer interlocuções com lideranças para ampliar essa discussão.
Outro tema foi com relação à atuação sindical. O presidente da Fenafar reiterou que é necessário garantir a liberdade sindical e neste sentido evitar toda e qualquer intervenção em sua atividade, como em casos envolvendo o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Por fim, a Fenafar solicitou ao ministério uma atenção especial às informações que constam no site do MTE. Muitos sindicatos filiados a FENAFAR, ao consultarem a página eletrônica do MTE, constataram a grave imprecisão de informação de filiação da entidade a central sindical a qual nunca foram filiados. Deste modo, solicitamos que o MTE, através de mecanismos competentes, apure os fatos e promova a retificação desta informação.
Da redação
