Para melhor atender aos farmacêuticos, o Sindifarma-Ba, lança a sessão Fale com o Advogado. Aqui você pode conferir o que o sindicato tem feito para você.
Este espaço é seu, por isso precisamos conhecer suas necessidades. Envie suas dúvidas e sugestões que sempre postaremos novas entrevistas.
O advogado Hélio Leal fala, na entrevista abaixo, sobre a importância dos serviços jurídicos para os profissionais de farmácia.
Dr. Hélio Leal tira suas dúvidas
Sindifarma – Quais serviços jurídicos são oferecidos pelo Sindifarma?
Hélio Leal – Oferecemos assessoria jurídica aos farmacêuticos, como informar sobre a legislação trabalhista e previdenciária, explicamos sobre as modalidades de assédio, direitos e obrigações e nos colocamos a disposição para a propositura de demandas trabalhistas e previdenciárias.
SF – Qual a importância desse serviço para o trabalhador de farmácia?
HL – O mais importante é o farmacêutico saber que não está desamparado, que pode contar com o sindicado para saber se estão ocorrendo violações legais, abusos por parte do empregador, descontos ilegais, quais os limites das relações de trabalho, tanto do trabalhador, quanto do patrão, e, principalmente, a possibilidade de acionar judicialmente as empresas que violam as prerrogativas legais a partir da Justiça do Trabalho sem que haja qualquer ônus para o farmacêutico.
SF – Quem pode buscar orientações com o setor jurídico?
HL – Nossa prioridade é a pessoa do farmacêutico, mas atendemos terceiros que estejam representando o farmacêutico, como no caso de impossibilidade de deslocamento ao sindicato ou em caso de falecimento.
SF – Quais as dicas para o farmacêutico que precisa resolver alguma pendência jurídica?
HL – Ele precisa saber que sempre poderá contar com o sindicato, que sua função é justamente orientar o farmacêutico. Toda a orientação jurídica é gratuita e não há qualquer tipo de ônus, mesmo que seja necessário o ajuizamento de ações. Depois, o farmacêutico deve sempre buscar orientação antes de qualquer decisão, principalmente das irreversíveis. Como qualquer pessoa, esse profissional pode tomar decisões sem conhecer muito bem a legislação e sofrer prejuízos. Por fim, após buscar a orientação, ao tomar a decisão, que vá até o fim. As vezes desistir no meio do caminho pode ser pior do que tomar uma atitude.
