Medicamentos Biológicos

Brasil define normas para cópia e incentiva a fabricação nacional de produtos com patentes vencidas

20/10/11

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou, nesta quarta-feira (19), no Rio de Janeiro, durante a Conferência Mundial de Determinantes Sociais da Saúde, a publicação de normas que servem de base para a cópia, registro e produção de medicamentos biotecnológicos no país. Esses produtos, como vacinas, kit diagnóstico e tratamento para doenças como câncer, são criados a partir de organismos vivos ou parte deles.

A nova normatização sobre o setor será publicada pela Anvisa em quatro guias, que ficarão disponíveis na página da agência na internet (http://www.anvisa.gov.br/). Dois dos materiais aprovados pelo órgão trazem informações para o registro de eparina, um anticoagulante, e alfa interferon, usado no tratamento de doenças infecciosas. Além disso, foi criada uma Câmara Técnica de Medicamentos Biológicos, visando facilitar a implementação de regras neste setor.

 

Alto Custo

A medida da Anvisa busca estimular o ingresso da indústria nacional neste mercado, com base em patentes de produtos vencidos e preparar-se para os estão para vencer. A biotecnologia tem revolucionado a investigação e o desenvolvimento de novos medicamentos, mas chegam ao mercado a um custo muito maior que os demais produtos. Atualmente, esses materiais representam 1% da oferta do Sistema Único de Saúde, no entanto comprometem 34% do orçamento do MS para compra de medicamentos. Os produtos são utilizados no tratamento de câncer, doenças inflamatórias e infecciosas, entre outras.

 

Fonte: MS (http://portalsaude.saude.gov.br/); por Camila Rabelo – texto editado