Programa de qualidade do MS para a atenção básica

Avaliações podem aumentar recursos de 17 mil equipes municipais

01/09/11

O Ministério da Saúde inicia a primeira fase do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), lançado em julho. Os municípios podem, a partir desta quinta-feira (1º), inscrever suas equipes da Atenção Básica ao plano. Elas serão avaliadas regularmente e receberão até o dobro do financiamento, dependendo dos resultados obtidos no atendimento à população. Um dos critérios será a satisfação do usuário.

De acordo com o MS, o programa irá verificar indicadores como atendimento pré-natal, acompanhamento de pessoas em situação crônica, redução do tempo de espera por consulta e adequada atenção à saúde do idoso. Nesta primeira etapa de implantação do programa, o Ministério prevê a adesão de, no máximo, 17.600 equipes de todo Brasil.

Além de avaliar a satisfação do usuário, acesso, utilização e qualidade dos serviços, o Ministério estipulará metas para os municípios. Pelo previsto, R$ 104 milhões serão destinados para a ação neste ano. A expectativa é que, em 2012, sejam aplicados R$ 900 milhões. As equipes que tiverem um desempenho insatisfatório terão o incentivo suspenso.

Fonte: MS (http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/); por Paula Rosa – texto editado